1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
11/01/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 11/01/2024
Sessão: 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 11 de Janeiro de 2024
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Silvia Helena Maia de Lima Araújo, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, l, a, v, i, o, , f, r, o, t, a, , s, i, l, v, a, , g, u, i, m, a, r, a, e, s, , e, , a, n, t, o, n, i, o, , g, i, l, v, a, n, i, l, s, o, n, , d, i, a, s, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Decreto de concessão de licença ao Prefeito número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, que Dispõe sobre autorização de Licença a Prefeita Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 105, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica Municipal. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, que "Dispõe sobre o reajuste de vencimento e estabelecimento de novo piso do salário mínimo para o vencimento básico dos servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Guaiúba–Ce, e adota outras providências”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada